sexta-feira, 24 de fevereiro de 2012

Um retrato da violência doméstica em Portugal


No ano de 2011, foram apresentadas 25.216 queixas pela prática do crime de violência doméstica, mas apenas 121 agressores foram presos. Todos os agressores são homens e com idades superiores a 21 anos.
Apesar do crime de violência doméstica ser punível com pena de prisão de um a cinco anos, os tribunais, na maioria dos casos, optam pela condenação a pena suspensa.
A não valorização do testemunho da vitima, a falta de provas/evidências e falta de formação dos magistrados para a área da violência de género são algumas razões que podem ajudar a explicar estes números.

O problema central na minha opinião centra-se na mentalidade machista que perdura na sociedade. As pessoas só ficarão sensibilizadas para o drama da violência doméstica, quando mudarem de mentalidade.

O problema da falta de formação dos magistrados está prestes a ser solucionado com a assinatura de um protocolo de formação para magistrados sobre a aplicação da lei em casos de violência doméstica e tráfico de seres humanos entre o Centro de Estudos Judiciários e a Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género.

Os dados provisórios de 2011 indicam que há a lamentar a morte de 23 mulheres que foram vitimas às mãos dos maridos, namorados ou companheiros.

A rede de apoio às vitimas de violência doméstica é ainda insuficiente e a resposta local revela muitas falhas porque a rede de apoio não cobre todo o território nacional, porque não há uma coordenação de todas as estruturas que prestam apoio às vitimas e porque ainda há muitos profissionais que lidam com esta realidade que não estão devidamente formados nem preparados.


   

segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

O fenómeno do Stalking ou do assédio persistente

O stalking ou o assédio persistente como é conhecido em Portugal caracteriza-se por uma perseguição obecessiva, permanente da vitima em que é invadida a sua propriedade, violada a sua privacidade e é injuriada.
As vitimas são de tal forma denegridas que ficam vistas pelos outros como se fossem as más das fita. 
O stalking pode assumir variadas formas, como telefonar frequentemente, perseguir, filmar, enviar mensagens, ameaçar, agredir fisicamente, enviar presentes ou vigiar ou mandar vigiar alguém.
Este fenómeno que causa danos físicos e psicológicos faz com que as vitimas "não tenham paz", levando-as a refugiarem-se em casa e a isolarem-se do mundo que as rodeia.
O agressor, o "stalker" ataca em regra primeiro a vitima, o seu alvo principal, mas se não conseguir ataca as pessoas mais próximas como amigos, familiares ou conhecidos.
O assédio persistente transforma a vida das vitimas num autêntico inferno que para se livrarem dele são obrigadas a mudar de estilo de vida ou de local de residência.
Em muitos casos, o stalking chega-se a confundir com a violência doméstica, uma vez que a maioria dos casos ocorre num contexto amoroso ou afectivo.
O agressor (stalker) é quase sempre homem, na maior parte das vezes conhecido ou ex-parceiro da vítima.
O primeiro estudo realizado em Portugal pela Universidade do Minho  indica que quase 20% dos portugueses já foi vitima de stalking, sendo que nas mulheres, o número chega aos 25%.

stalking pode também traduzir-se na perseguição de famosos por parte de fãs, como aconteceu com o cantor António Manuel Ribeiro, vocalista dos UHF, cujo caso foi o primeiro a chegar a tribunal, tendo a fã sido condenada a dois anos de prisão, com pena suspensa, por dois crimes de ameaça agravada, dois crimes de perturbação da vida privada e um crime de injúria.

Contrariamente ao que acontece em países com a Alemanha, a Áustria, a Bélgica, a Dinamarca, a Holanda, a Irlanda, a Itália, Malta e o Reino Unido, em Portugal a prática do stalking ou do assédio persistente não é crime.

Há sem dúvida uma necessidade de criar legislação especifica para este fenómeno.

Para as vitimas, "os traumas que sofrem acompanham toda a vida" e que "quando se sai de uma situação destas, a auto-estima fica abaixo de zero".




  

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Petição "Por uma maior protecção dos idosos"

Ajudem-nos a combater a solidão em que vivem muitos idosos
Vamos dar-lhes uma vida mais feliz e mais solidária...
Assinem esta petição para que a Assembleia da República crie uma comissão nacional para a protecção da terceira idade que faça mais e melhor pelos idosos que merecem todo o respeito, atenção e carinho.

Graças à solidariedade de muitos portugueses, já alcançamos mais de 4900 assinaturas.

Colaborem nesta causa, pois um dia também nós seremos idosos e gostaríamos de ser bem tratados e de estar na companhia de quem mais gostamos.





Se desejar ainda pode assinar a petição em http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2012N19925