O crime de violação em Portugal

Em 2010, registaram-se 424 casos de violação em Portugal. Os números são os mais elevados de sempre, mas infelizmente ficam muito aquém da realidade, uma vez que grande parte das vitimas não apresenta queixa ou elimina os vestígios que incriminam os agressores. Os casos de violação são cada vez mais violentos.
Muitas vitimas não apresentam queixa por medo ou por vergonha e outras quando ganham coragem para apresentar queixa por vezes é tarde de mais.

As vitimas têm tendência e naturalmente se compreende que queiram eliminar ou destruir tudo aquilo que as faça lembrar a violação. No entanto, as vitimas ao lavarem as roupas que utilizavam na momento da violação e ao lavarem os próprios corpos estão a destruir vestígios biológicos pertencentes ao agressor que são de uma enorme importância para a investigação das autoridades.
As vitimas destroem os vestígios porque não sabem os procedimentos que devem seguir nestes casos.

Assim sendo, se for vitima de violação deve seguir os seguintes conselhos:

• Não lave as roupas que usava e guarde-as num saco
• Não lave o corpo e dirija-se assim que puder a um hospital ou a um centro de saúde, solicitando a realização de exames médicos que confirmem a violação
• Apresente queixa do crime às autoridades porque a abertura do procedimento criminal está dependente da vontade da vitima. 

Nos últimos dias, nas regiões de Lisboa e do Algarve, ocorreram vários casos de violação de turistas estrangeiras. A maioria dos casos, aconteceu no Algarve, destino muito procurado por esta altura para passar férias.


O primeiro caso aconteceu em Lisboa no passado dia 7 e teve como vítima, uma turista italiana com 25 anos, recém-licenciada, que tinha chegado a Lisboa na sexta feira dia 5, após uma viagem pela Europa, quando foi abordada  junto à estação de metro de Arroios, por um homem que se ofereceu para lhe indicar o caminho do hotel mas acabou por levá-la para a pensão onde estava hospedado. O sequestro durou até domingo, quando a italiana conseguiu fugir.
O agressor foi presente ao tribunal, mas o juiz deixou-o sair em liberdade, ficando apenas obrigado a apresentar-se quinzenalmente na esquadra. 


O ultimo caso, ocorreu no inicio desta semana no Algarve, quando uma turista italiana de 30 anos foi arrastada para o areal por três indivíduos quando estava na rua a fumar um cigarro. No areal, enquanto dois indivíduos a agarravam, o terceiro consumava a violação. Os três agressores já foram identificados pela Policia Judiciária, mas como a vitima preferiu não apresentar queixa, não serão alvo de acusação e detenção. A vitima quer esquecer o terror que viveu e coloca assim um ponto final.

 Preocupa o facto de se saber que a taxa de reincidência neste crime é muito elevada.

Face à gravidade do crime e ao aumento do número de casos, continua a fazer sentido que o crime de violação careça de queixa por parte da vitima para a abertura de procedimento criminal?